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A polémica das retenções

por jneves, em 26.01.12

O princípio que serviu para serem feitas as retenções na fonte, foi o facto de muitos portugueses não conseguirem “por de parte” um valor que lhe permitisse pagar o IRS no início do ano seguinte.

Assim todos os meses, os patrões retêm uma parte do salário dos empregados e entregam-no ao Fisco.

 

Uma das regras que está definida para este funcionamento é que o total das retenções do ano, seja o mais próximo possível do valor apurado em Abril do ano seguinte.

Isto é, a maioria das pessoas não recebiam nem pagavam nada, ou valores muito baixos.

É por isso que existem as diferentes taxas de retenção, para ajustar o valor retido à caraterística de cada família.

 

Em 2012, os funcionários públicos vão receber menos do que em 2011. Uma pessoa que ganhe 1.000 Euros, vai receber 12.000 Euros no ano em vez de 14.000 Euros.

 

É preciso ter cuidado na forma como a notícia está a ser veiculada pela comunicação social: Na realidade, as pessoas vão reter só 12 vezes comparativamente às do ano passado, por isso esta injustiça só existe se houver alteração na taxa em Janeiro.

 

Vamos quantificar este prejuízo para um pessoa que ganhe 1.000 Euros (ignorando o efeito do subsídio de alimentação, que se mantém para os funcionários públicos).

 

Em 2011

 

Recibo de Vencimento

       

Remunerações -------------------------------------------

1.000,00

 

Subsídio de Refeição ------------------------------------

141,02

 

Desconto Segurança Social -----------------------------

 

110,00

Desconto IRS ----------------------------------------------

 

90,00

Valor a Receber

       

941,02

 

Um solteiro desconta por mês 90 Euros, o que ao final do ano representou em 2011, 1260 Euros e representará, em 2012, 1080 Euros.

Que diferenças é que isto vai criar no IRS anual?

 

Simulamos o IRS deste trabalhador para 2011 e 2012, sem qualquer despesa.


Em 2011 a retenção revela-se adequada tendo o contribuinte de pagar 2,77 Euros.

 

Em 2012:

Este ano já dá a receber 307,23 Euros, o que significa que, por este efeito, o António passava a adiantar ao estado mais quase 310 Euros no ano.

Este facto porém é minimizado para as pessoas que têm muitas despesas, porque em 2012, as percentagens consideradas são diferentes.

 

E se o António tivesse nos dois anos 600 Euros de despesas?

Neste caso o  António recebia em 177 Euros (em vez de pagar 3) em 2011. Já em 2012, recebia 250 Euros.

Assim o "prejuízo" para o António é 83 Euros no ano.

 

Nada como testar o seu caso particular.

 

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publicado às 08:57
editado por C.Modelo3 a 10/1/14 às 12:41



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