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Modelos e Atores e os impostos

por jneves, em 24.01.12

Uma área profissional onde muitas vezes surgem dúvidas do que fazer em relação ao IRS - e muitas vezes por problemas, dado que, por um lado a informação é vaga e confusa; e, por outro, o próprio mercado é atípico, - é a das pessoas que trabalham como atores e modelos/manequins.

 

A situação mais usual é a agência que representa o ator funcionar, na prática,  como um prestador de serviços, isto é, agencia o ator, encontrando-lhe trabalhos e negociando as condições com o cliente final, ficando com uma comissão.

Para poder controlar o negócio, as agências faturam os clientes e os atores prestam serviços às agências. Há aqui uma ligeira inversão dos papéis por motivos comerciais e legais.

O facto de ter feito um contrato de exclusividade com uma agência, não tem qualquer relevância do ponto de vista fiscal.

 

Caso tenha acordado passar recibos verdes, tratam-se de rendimentos independentes, ou seja da categoria B do IRS.

 

Muitas vezes tem de pagar despesas com books ou make ups do próprio bolso, o que não é vantajoso porque, a não ser que possua contabilidade organizada, estas despesas não são consideradas. Tente negociar com a sua agência acordos de prestação de serviços onde estejam incluídos books, make ups, cabeleireiros, alojamentos, etc.

 

Para poder ser considerado trabalho dependente, tem, como o nome indica, de depender profissionalmente da agência ou da produtora (em linguagem corrente: ser empregado, ter um patrão). Quem está nestas condições tem um salário base (mesmo que não tenha trabalho) e mensalmente é entregue um recibo com o vencimento e respetivos descontos para IRS e Segurança Social.

 

Quer o trabalho como ator, quer o trabalho como manequim são tributados (tem de pagar ) em IRS.

 

Muitas vezes gera-se confusão com o IVA (taxa de 23% que acresce no recibo) onde as prestações de serviços de representação são isentas.

Se faz trabalhos de ator ou atriz e simultaneamente de modelo, não se esqueça desta isenção do IVA. Pode ser essencial no caso de prestar serviços a teatros, fundações, etc., que são isentos de IVA (logo não recuperam o IVA pago, como uma empresa).

 

Tente, dentro do possível, emitir recibos verdes das passagens de modelos e sessões fotográficas, separadamente dos recibos de trabalho de representação, isentos de IVA.

 

Qualquer dúvida adicional não hesite em deixar um comentário ou contatar-nos para o email sugestoes@modelo3.pt .

 

 

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publicado às 10:44
editado por C.Modelo3 a 3/5/13 às 12:10



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