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IRS - Tudo sobre dependentes

por jneves, em 23.01.12

Num dia em que se conheceu que houve 110.000 pessoas que declararam ter filhos em 2009 e não o fizeram em 2010 e que o fisco pode vir a corrigir estas situações, multando os contribuintes, caso seja a declaração de 2010 a incorrecta (tinha filhos e não o indicou) e corrigindo o seu IRS caso seja a de 2009 que não estava certa, vamos tirar as dúvidas que se levantam a quem quer declarar o seu IRS e precisa saber quais são as condições para os filhos serem ou não serem considerados dependentes.

A diversidade que temos nas nossas famílias leva a que possamos ter diversas situações, e para muitas pessoas nem sempre é claro, quem pode e quem não pode ser considerado dependente, nomeadamente quando começam a ter rendimentos e quando são maiores de idade.

 

Quem não pode mesmo ser dependente?

 

Qualquer filho que faça os 26 anos até ao dia 31 de Dezembro do ano da declaração ou que tenha rendimentos superiores a 6.790 Euros no ano (14 meses de salário mínimo).

Basta que se cumpra uma das premissas acima que o seu filho já não pode ser considerado dependente.

 

Filhos adultos:

 

Por norma, o filho deixa de ser considerado dependente quando faz 18 anos. Para  um filho maior de 18 anos continuar a ser dependente tem que acumular três condições - as duas já referidas (ser menor de 26 e ganhar menos do que o salário mínimo) e ainda ser estudante do 11.º ano ou superior.

 

Alguns exemplos de filhos dependentes e não dependentes:

Se tem alguma dúvida no que respeita a dependentes não hesite em deixá-la nos comentários.

 

Nota: Os casos de pessoas que eventualmente tenham filhos com doenças relacionadas com a autonomia de vida (autismo, trissomia XXI, etc), devem ser tratados de forma particular junto das finanças. O ideal é pedir um parecer para que possa ser considerado dependente seja qual for a sua idade.

 

Não se esqueça que caso o seu filho tenha rendimentos, estes têm de ser declarados também.

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 16:25
editado por C.Modelo3 a 10/1/14 às 12:44


188 comentários

De Ana Pereira a 02.04.2012 às 12:27

Tenho 21 anos e não trablho nem estudo. Vivo com os meus pais. No ano de 2010 trabalhei e o ano passado declarei o irs (refente a 2010) sozinha. Este ano não tenho rendimentos. Não consigo preencher a declaração com valores a zero. Os meus meus pais têm que me declarar como dependente?

De Nuno Saraiva a 02.04.2012 às 14:45

Boa tarde Ana,

Não, os teus pais não podem declarar-te como dependente, e tu não precisas declarar nada no IRS.

De Luis a 05.04.2012 às 17:33

Tenho 24 anos e neste momento apenas estudo no ensino superior. No ano de 2010 estive num estágio profissional e fiz o IRS sozinho não tendo entrado no IRS dos meus pais. No ano de 2011 passei um recibo de acto único no valor de 3000€. com data a 30 de Junho de 2011. Posso entrar no IRS dos meus pais como dependente e apresentar as despesas que tive a partir de Julho de 2011 a 31 d Dezembro de 2011 no IRS dos meus pais? e ainda apresentar o meu IRS com as despesas de 01 de Janeiro de 2011 até 30 de Junho de 2011? Obrigado

De cabral12 a 08.04.2012 às 12:25

Bom dia e boa Pascoa, tenho uma duvida a minha filha nasceu em fevereiro de 2012 e eu estou a viver com a minha namorada à um ano ou seja não estamos como unidos de facto e por enquanto achamos que não nos beneficia em relação ao irs certo? Agora a nossa duvida é pomos os dois a nossa filha como dependente? ou apenas um de nós? ou nem sequer pomos por ela ter nascido em 2012?

De Ana a 17.04.2012 às 16:27

Boa Tarde! Tenho uma pequena dúvida!
Tenho 26 anos, terminei o meu curso o ano passado e desde então ainda não arranjei trabalho! Preciso de fazer alguma prova nas finanças, visto que já não sou considerada como independente para efeitos de IRS?
Obrigada pela ajuda

De Tiago a 19.04.2012 às 16:15

O vosso serviço é bom, mas falta bastante ajuda de contexto. Há coisas que não fazem sentido e nem sempre é evidente o que estamos a preencher.
Há sempre coisas a melhorar, mas ao preencher o meu IRS, foi mais difícil para mim fazê-lo pelo modelo3 do que pelo Portal das Finanças. No final, não consegui perceber se os valores que tinha inserido, iriam ser colocados nos campos correctos da declaração. Talvez porque no Portal das Finanças posso consultar a ajuda sobre todos os campos, e saber exactamente o que significa cada um deles. Para ajudar a migração do Portal das Finanças para o vosso serviço, sugeria que existisse uma relação entre os campos numerados da declaração e os campos para preenchimento no vosso serviço.
Sugeria também que sugerissem quais os campos a preencher, com algumas perguntas típicas, como por exemplo:
- "Tem despesas de saúde?"
-- "Das despesas de saúde, preencha as que foram tributadas a 6%"
- "Tem algum dependente a seu cargo?"
- "Tem despesas de educação?"
- "Tem mais algum rendimento para além deste?"
- "Tem algum seguro de saúde?"
- "Fez algum donativo?"

Em cada uma dessas perguntas, existiria uma explicação com exemplos do que as pessoas podem declarar.

Reparei também que o valor a receber, feito pelo simulador do vosso serviço, não bate certo com o valor apresentado na Applet do Portal das Finanças.

Espero que a minha opinião ajude a melhorar o serviço.
Obrigado.

De tiagodfer a 19.04.2012 às 16:25

O vosso serviço é bom, mas falta bastante ajuda de contexto. Há coisas que não fazem sentido e nem sempre é evidente o que estamos a preencher.
Há sempre coisas a melhorar, mas ao preencher o meu IRS, foi mais difícil para mim fazê-lo pelo modelo3 do que pelo Portal das Finanças. No final, não consegui perceber se os valores que tinha inserido, iriam ser colocados nos campos correctos da declaração. Talvez porque no Portal das Finanças posso consultar a ajuda sobre todos os campos, e saber exactamente o que significa cada um deles. Para ajudar a migração do Portal das Finanças para o vosso serviço, sugeria que existisse uma relação entre os campos numerados da declaração e os campos para preenchimento no vosso serviço.
Sugeria também que sugerissem quais os campos a preencher, com algumas perguntas típicas, como por exemplo:
- "Tem despesas de saúde?"
-- "Das despesas de saúde, preencha as que foram tributadas a 6%"
- "Tem algum dependente a seu cargo?"
- "Tem despesas de educação?"
- "Tem mais algum rendimento para além deste?"
- "Tem algum seguro de saúde?"
- "Fez algum donativo?"
Em cada uma dessas perguntas, existiria uma explicação com exemplos do que as pessoas podem declarar.

Reparei também que o valor a receber, feito pelo simulador do vosso serviço, não bate certo com o valor apresentado na Applet do Portal das Finanças.

Espero que a minha opinião ajude a melhorar o serviço.
Obrigado.

De Nuno Saraiva a 21.04.2012 às 19:21

Luis,

OU declara sozinho ou como dependente. Como os seus rendimentos são inferiores ao Ordenado Mínimo e ainda estuda deve entregar o IRS junto com os seus pais (Não esquecendo de indicar o seu rendimento).

De Nuno Saraiva a 21.04.2012 às 19:24

cabral12,

Este IRS ainda diz respeito a 2011 e aí ela não era nascida, por isso tem que colocar 0 dependentes (os dados referem-se a 31/12 do ano em que se declara).

Por falar nisso, Parabéns pelo rebento.

Relativamente a poder beneficiar da entrega em conjunto com a sua namorada, têm de ter a mesma morada fiscal pelo menos à dois anos.

De Nuno Saraiva a 21.04.2012 às 19:34

Tiago,

Obrigado pelo seu comentário. Gostamos de receber.

O Tiago é um utilizador avançado, porque entende e consegue preencher bem a declaração oficial do IRS, o que não é o caso de toda a gente.

O modelo3, foi pensado para ajudar as pessoas que não se entendem com campos, números, códigos, anexos, categorias, etc.

Simplesmente sabem o que ganharam e o que gastaram.

Tudo o resto é feito automaticamente.

No entanto, se pretender confirmar o preenchimento, pode optar pela opção do envio da declaração para o email e abrir a mesma com a app das finanças.

No que respeita ao wizard que fala, já discutimos (e continuaremos a discutir) a inclusão do mesmo ou não.

O wizard iria chatear muitas pessoas com poucos itens terem de passar por 20 ou 30 campos a perguntar se tem esta despesa ou aquela. Por outro lado por só algumas, também poderia induzir em erro as pessoas.

O que o nosso serviço prevê para os nossos cliente pagos, é que quando começarem a simular o ano de 2012, recebam alertas sobre despesas que costumam ter e ainda não submeteram.

Apesar de parecer estar a contradizer, acredite que o seu feedback, bem como os outros é considerado e agradecido.

Cumprimentos.

Nuno

De catia a 05.02.2015 às 00:24

Boa noite, trabalho numa ipss, ganho 507 de salario mais 126 de subsidio de turno. Pago 39 euros de irs em retenção na fonte, mais 80 á segurança social.
Gostava de saber se posso declarar despesas de saúde, habitação e educação e se poderei ser reembolsada.

Obrigada

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