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O Orçamento de Estado para 2011, implementou pela primeira vez, no atual código do IRS, limites às deduções de saúde, limitando o valor máximo de deduções à coleta para os dois últimos escalões de IRS.

 

Estes limites podem originar algumas situações caricatas em que, na realidade, quem trabalhar menos pode vir a receber mais no IRS e portanto no rendimento global do ano.

 

Para perceber bem o efeito que a mudança de escalão tem no rendimento real das pessoas, atente no seguinte exemplo:

 

Marco e Paulo, são ambos prestadores de serviços, que passam recibos verdes e incorreram em despesas de saúde idênticas em 2011: 10.000 Euros.

 

Até Novembro, ambos tinham prestado serviços no valor de 94.000 Euros.

 

Em Dezembro, Marco decidiu descansar e não trabalhou mais, por outro lado Paulo, fez mais um serviço de 1.000 Euros.

 

Considerando que ambos tiveram retenções de 25.000 Euros, Marco recebe no IRS  4750 Euros enquanto que Paulo recebe apenas 2525.

 

Paulo ficou a perder por ter trabalhado mais que Marco.

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publicado às 11:12
editado por C.Modelo3 a 3/5/13 às 14:01


9 comentários

De Filipe a 05.01.2012 às 14:17

Coitado do senhor que só ganha 95.000 euros por ano....

De Nuno Saraiva a 05.01.2012 às 17:01

Caro Filipe,

Não está aqui em causa o montante que cada um pode ou não pode pagar.

O que aqui está em causa é a injustiça fiscal do limite às deduções de formas não escalonadas.

De Cátia a 05.01.2012 às 17:55

Eu acho graça que a 1ª coisa que os Portugueses reparam é na quantidade do
que os outros ganham . Agora se há justiça fiscal ou não para quem trabalha, parece irrelevante.

De Ganhar dinheiro!! a 06.01.2012 às 18:37

Eu também confesso que sempre pensei que ao chegar ao limite de escalão mais vale ficar no patamar abaixo. Ou se dá um salto muito grande no rendimento para o Ganho X Imposto tenha saldo positivo.
A minha pergunta é: qual a tua sugestão para isto? Embora não conheça totalmente o sistema fiscar em Portugal, penso que em Inglaterra (onde trabalhei) somos taxados 20% nos primeiros 20.000 (exemplo) e 40% nos seguintes. Isto parece-me justo.

De Nuno Saraiva a 06.01.2012 às 18:46

Há duas coisas distintas: Nas retenções mensais, isso acontece. Ou seja, às vezes quando alguém ganha um prémio ou horas extraordinárias recebe quase o mesmo, porque aumenta o escalão e fica com mais rendimento para declarar.

Na taxa final, isso já não acontece, o cálculo é escalonado. Ou seja paga sempre o valor de cada escalão * a taxa desse escalão e só o remanescente paga a taxa mais alta.

Pessoalmente, sou contra os limites às deduções diferenciadas por escalões. Se um contribuinte já paga mais através da taxa, não tem lógica haver nova distinção nas deduções.

Porque no limite, estamos a assumir que uma pessoa que ganhou 10.000 e gastou 1.000 em sáude, viveu pior que um ganhou 16.000 e gastou 8.000 em saúde.

De Ganhar dinheiro!! a 06.01.2012 às 19:31

O que dizes é que todos deveriam pagar (p.ex.) 25% sobre todo o rendimento? ou seja, quem ganha 1000 paga 250 e quem recebe 10.000 paga 2500?

acho que faz sentido os escalões, pelo menos haver um escalão mais baixo

De Nuno Saraiva a 06.01.2012 às 19:49

Não não, eu concordo com os escalões.

Mas é que este ano puseram também um escalões ao contrário nas deduções, esses sim totalmente injustos.

De rui a 16.02.2012 às 17:30

porque é que uns pagam IRS no final do ano e outros não, se uma pessoa só trabalhar e tiver a sorte não ficar doente, no final do ano vai ter de pagar IRS? é que pelo que leio é assim que funciona independentemente do que se desconte mensalmente. desculpem a ignorância, se puderem esclarecer agradeço.
abraço

De Nuno Saraiva a 07.03.2012 às 17:25

Boa tarde rui, não tinha reparado neste seu comentário.

Sim é como interpreta. A questão é que às vezes por ganhar mais um pouco muda de escalão e tem limites deduções diferentes que faz com que pague mais do que o que ganhou a mais.

Claro está, isto só acontece quando há mudança de escalão.

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