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Rendimentos de Obrigações

por jneves, em 15.05.12

 

O que são as Obrigações?

 

Porque as obrigações são equiparadas a partes de capital, deve declará-las no seu IRS, à semelhança daquilo que acontece, por exemplo, com a venda de quotas de uma empresa.

Estes títulos representam sempre um empréstimo concedido a uma empresa ou ao Estado e, por isso, o rendimento proveniente da sua maturidade e/ou venda é considerado uma mais-valia (ou menos-valia, no caso de apresentar prejuízo) de declaração obrigatória. Já os juros, por sofrerem a retenção do IRS na fonte, não são de declaração obrigatória.

As entidades emissoras de obrigações ficam sempre obrigadas ao pagamento de juros e ao reembolso ou amortização do “empréstimo” até uma data previamente estabelecida. Assim deve saber, no entanto, que mesmo que levante uma obrigação antes da maturidade, isto é, antes do final do prazo, os seus rendimentos têm de ser declarados.

 

Como declarar as Obrigações

 

 

Estes bens deverão ser declarados na segunda fase, a Categoria G (acções nacionais) ou no anexo J (para rendimentos obtidos no estrangeiro – desde pensões a acções, obrigações ou outros títulos que tragam rendimentos). Já os juros de obrigações, se optar por declará-los, deve fazê-lo na Categoria E.

À parte da questão fiscal, fica a dica: se tem poupanças para investir, pondere as obrigações. O risco que apresentam é muito baixo e o rendimento é garantido: têm um juro certo e o capital é compensador. O único risco que existe é o da falência da empresa que emite as obrigações.

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publicado às 10:00
editado por C.Modelo3 a 3/5/13 às 10:59



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