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Bolseiros & o IRS

por jneves, em 28.04.12

Actualização: publicámos um novo artigo "Bolseiros & o Modelo3" que tenta explicar como um bolseiro de investigação pode entregar a sua declaração através do Modelo3.

 

Os bolseiros de investigação devem ou não entregar a declaração de IRS?

 

Por norma, os bolseiros de investigação estão isentos de entregar a declaração de IRS, uma vez que, as bolsas não são consideradas rendimentos colectáveis. No entanto, se for bolseiro tenha atenção pois existem excepções à regra.

 

Mesmo não tendo a obrigatoriedade de entregar a declaração de IRS muitas vezes é do seu interesse declarar a bolsa. Mais concretamente quando outras entidades lhe exigem a apresentação da declaração de IRS, mesmo que esta não contenha rendimentos colectáveis.

Exemplos de entidades onde lhe é exigido o comprovativo de entrega da declaração de IRS:

  • Seguro Social Voluntário
  • Arrendamento Jovem (como o programa Porta 65)
  • Créditos habitação

Caso queira candidatar-se a alguma destas entidades, ou a outra na qual o comprovativo da declaração de IRS também seja necessário, deve preencher e entregar a sua declaração de IRS.

 

 

Como deve fazer o preenchimento da declaração de IRS nestes casos?

 

Uma vez que não existe no formulário da declaração de IRS nenhum espaço destinado aos rendimentos não colectáveis, o que deve fazer, independentemente do valor da sua bolsa, é apresentar a declaração de um acto único que deve conter o valor residual de apenas 0.01€, sem retenção.

Em alguns casos, deve fazer acompanhar a sua declaração de IRS de um documento da entidade que lhe providencia a bolsa com o valor anual da mesma. No entanto, não é esse valor que deve declarar no acto único, mas sim os 0.01€.

 

 

Se é bolseiro mas precisa de um comprovativo da declaração de IRS, em que situações não precisa declarar a sua bolsa?


  1. Caso seja solteiro e tenha outros rendimentos não precisa incluir na sua declaração de IRS nenhum valor referente à sua bolsa.
  2. Caso apresente uma declaração de IRS conjunta. Nesse caso, se o seu cônjuge trabalha por conta de outrem, basta que apresentem a declaração desse rendimento podendo não apresentar nenhum valor da bolsa.

Em resumo: O importante é que esteja informado em qual destas situações se enquadra e que tenha a certeza se posteriormente vai precisar apresentar um comprovativo da declaração de IRS junto de outras entidades, mesmo estando isento.

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publicado às 09:25
editado por C.Modelo3 a 3/5/13 às 11:19


13 comentários

De Andreia a 29.04.2012 às 00:45

Já agora, increvi-me no Seguro Social Voluntário há um mês, e sendo bolseira, apenas é preciso a declaração da entidade que dá a bolsa. Ninguém sequer me falou na declaração de IRS, nem vi esse requisito no site da Seg. Social.

Obrigada pela informação, e já agora, declarando o valor residual de apenas 0.01€, quem se deve pôr (de maneira "legal") como entidade pagadora?

De Carina a 02.05.2012 às 14:39

olá.
eu tenho bolsa desde julho do ano passado, sendo assim, nos meses em que não era bolseira, passei alguns recibos verdes paravárias entidades diferentes. Assim sendo, (acho) que não posso fazer esse acto único e não sei onde declarar a bolsa! devo fazê-lo ou não? e isso do 1 centimo: desculpem perguntar, mas de onde vem isso, é legal? é que não vi indicações para fazer tal em mais lado nenhum e parece-me mal estar a apresentar um número fictício...
por favor dêem uma ajuda

De João a 05.05.2012 às 00:14

Carina,

Percebeu mal. Os 0.01€ é apenas caso seja necessário um comprovativo da declaração de IRS sem ter mais nenhum rendimento.
"Caso seja solteiro e tenha outros rendimentos não precisa incluir na sua declaração de IRS nenhum valor referente à sua bolsa."

De Fsilva a 21.05.2012 às 15:47

Boa tarde.

Acabei de me registar no vosso site.

Sou bolseiro de investigação desde 2010, e nunca preenchi o IRS. Até agora, pois casei em 2011. Sobre este tema estou quase esclarecido. Só para que perceba definitamente, assim como para ajudar uma série de colegas na mesma situação, coloco a seguinte questão:

No site da ABIC encontra-se escrito o seguinte:
"Para quem é casado e um dos cônjuges não é bolseiro há vantagem em fazer a declaração de IRS conjunta pois fica mais um dependente para os mesmos impostos."

A minha esposa tem um contrato de trabalho (a termo).

Pretendemos declarar o IRS conjuntamente, de acordo com o referido acima. Nesse caso basta-me não declarar a minha bolsa (ou seja não tenho que colocar os tais 0.01€ em lado nenhum)? O sistema irá reconhecer-me automaticamente como dependente? Ou terei que colocar os 0.01€ assim como o NIF da instituição?

Obrigado

De Celso Pinto a 22.05.2012 às 17:01

Olá, nesse caso não precisa de declarar qualquer rendimento seu, apenas o da sua esposa.

De Vando P. a 26.01.2013 às 13:22

Bom Dia,

sou Bolseiro de investigação segundo os termos da FCT, mas quem paga a minha bolsa na totalidade é uma empresa privada.

Todo os meses recebo a bolsa com os respetivos descontos de IRS, tal como outro trabalhador qualquer.

O que gostava de perceber, era em que casos é que os bolseiros estão isentos? E como é que eu devo declarar os meus rendimentos, sendo um bolseiro que recebe 12 meses e não tem Seg. Social.

Obrigado

De Nuno Saraiva a 26.01.2013 às 14:30

Julgo que se acabaram as isenções de bolsas e de estágios, salvo as de alto rendimento desportivo.

De Carina a 28.01.2013 às 10:26

Acabaram as isenções?
mas no meu caso, como bolseira da FCT mas também recebendo duma empresa privada, acho que não: a empresa não me passa qualquer recibo, visto que, nas palavras deles, não me consideram funcionária, logo não descontam nada para mim (que no caso do colega acima acho que tem de declarar porque o ano passado o que me disseram é que se a empresa declara-se sobre o seu número de contribuinte, também tinha de declarar do mesmo modo).
sendo assim acho que continuo a não ter de declarar nada, certo??

De Nuno Saraiva a 28.01.2013 às 10:35

<div dir="ltr">Sim, caso a FCT o considere isento, deve confirmar se é isento por protocolo. à boa maneira portuguesa, cada caso é um caso..</div><div class="gmail_extra"><br clear="all"><div><div style="color:rgb(34,34,34);font-family:arial,sans-serif;font-size:13px;background-color:rgb(255,255,255)"> Nuno Saraiva </div><div style="color:rgb(34,34,34);font-family:arial,sans-serif;font-size:13px;background-color:rgb(255,255,255)">Startup Accounting - Your business metrics</div><div style="color:rgb(34,34,34);font-family:arial,sans-serif;font-size:13px;background-color:rgb(255,255,255)"> @nsaraiva</div><div style="color:rgb(34,34,34);font-family:arial,sans-serif;font-size:13px;background-color:rgb(255,255,255)"><br></div></div> <br><br></div>

De ana a 10.02.2013 às 17:43

Boa tarde,
No meu caso em concreto, sou bolseira de investigação, em regime de exclusividade (não me sendo permitido passar qq tipo de recido ou ato isolado a qq entidade), divorciada e com duas crianças a cargo. Necessito, deste modo, da declaração de IRS para diversos fins (abono de família dos filhos, seguro social voluntário, bolsa de estudo). Neste sentido, como deverei proceder?
Obrigada!

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